Termos de uso

1. Quem somos

Neru é um serviço operado por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO] (“Neru”, “nós”). Ao criar conta ou usar o serviço, você concorda com estes Termos.

2. O que a Neru faz

A Neru é uma interface de front-end sobre serviços de câmbio, custódia de ativos digitais e pagamentos operados por parceiros licenciados (“Parceiros”). Você pode: (i) manter saldo em reais e ativos digitais suportados; (ii) converter entre eles (“swap”) via mesa OTC; (iii) enviar e receber via Pix e chaves DEX; (iv) contratar remessas internacionais.

A Neru não é instituição financeira nem corretora de valores mobiliários. Os serviços de câmbio e liquidação são prestados pelos Parceiros, sujeitos à regulação do Banco Central do Brasil e aos limites e requisitos aplicáveis.

2.1. Fase de pré-cadastro

Enquanto o ambiente completo com o parceiro regulado (“Parceiro”) está sendo finalizado, a Neru opera em fase de pré-cadastro. Nesta fase:

• Os dados cadastrais, documentos e senha coletados ficam armazenados exclusivamente pela Neru;
• Você não tem, nesta fase, saldo ativo, capacidade de operação financeira nem contrato de câmbio formalizado. A conta operacional é criada apenas quando a Neru encaminhar o cadastro ao Parceiro e este completar a abertura da conta;
• Assim que a conta for ativada, você recebe email pra definir senha final e passa a operar sob os termos do serviço completo, previstos nas cláusulas seguintes;
• Caso o cadastro não seja aprovado pelo Parceiro, ou caso você desista, seus dados são eliminados em até 90 dias, exceto obrigações legais de retenção (Coaf/Bacen).

3. Cadastro e KYC

Para usar o serviço, você deve ter no mínimo 18 anos, ser residente no Brasil e passar por verificação de identidade (KYC), incluindo CPF, dados cadastrais e, quando aplicável, verificação de renda, origem dos recursos e biometria. Podemos suspender ou encerrar a conta a qualquer momento se as informações forem falsas, incompletas ou desatualizadas.

4. Swaps e mesa OTC

Cotações exibidas na tela são indicativas até a confirmação da operação. A execução final é feita pela mesa OTC do Parceiro, dentro da janela de validade da cotação. Se a operação expirar antes da confirmação, ela será cancelada automaticamente.

Aplicam-se limites operacionais por transação, por dia e por mês, além dos limites regulatórios do Bacen para câmbio simplificado. Você é responsável por observar tais limites e por declarar ao Bacen operações que os excedam.

5. Taxas

As taxas e spreads aplicáveis a cada operação são exibidos antes da confirmação e ficam registrados no comprovante. Podemos ajustá-los mediante aviso prévio na plataforma.

6. Custódia de ativos digitais

Os ativos digitais mantidos no seu saldo são custodiados por Parceiro qualificado. A Neru não recomenda deixar valores acima do necessário para uso corrente. Riscos associados a ativos digitais incluem, sem limitação: volatilidade de preço, falhas técnicas, ataques cibernéticos e mudanças regulatórias.

7. Prevenção à lavagem de dinheiro

Cumprimos as normas de PLD/FT (Lei 9.613/98, resoluções Coaf e Bacen). Podemos solicitar documentos adicionais, congelar operações suspeitas e reportar às autoridades competentes, sem aviso prévio, quando exigido por lei.

8. Segurança da conta

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais, ativar autenticação em dois fatores e comunicar imediatamente qualquer acesso não autorizado. A Neru não solicita senha, PIN ou código de verificação por telefone, e-mail ou mensagens.

9. Uso proibido

Você não pode usar o serviço para: (a) atividades ilícitas ou fraudulentas; (b) transacionar em nome de terceiros sem autorização; (c) burlar limites regulatórios; (d) financiar atividades vedadas por lei; (e) qualquer prática que comprometa a segurança da plataforma.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar a conta a qualquer momento, com ou sem aviso, em caso de descumprimento destes Termos, exigência regulatória ou risco à plataforma. Você pode encerrar a conta a qualquer momento, sujeito à liquidação de operações em aberto e retenção de dados exigida por lei.

11. Limitação de responsabilidade

Nos limites da lei, a Neru não responde por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos causados por indisponibilidade de Parceiros, redes de blockchain, sistemas bancários ou eventos de força maior.

12. Alterações

Podemos alterar estes Termos mediante aviso prévio na plataforma. O uso continuado após o aviso implica aceitação das novas condições.

13. Foro e legislação

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para dirimir controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de propor ação em seu domicílio.

14. Contato

Dúvidas, reclamações ou solicitações: suporte@neru.example.